O Projeto

O projeto pretende fazer uma história do Judiciário brasileiro a partir do ato de julgar, tendo como fonte os processos da cidade de Barra Mansa entre 1820 e 1988, que estão nos arquivos do Centro de Documentação e Memória Fazenda da Posse, sob a guarda da Fundação de Cultura de Barra Mansa. Analisando dezenas de processos por década, a pesquisa pretende verificar como a forma de julgar se altera de acordo com os movimentos políticos e com as alterações jurídicas no país. Assim, poderemos entender como a influência do direito canônico, do direito romano e da total liberdade de decisão do juiz, se alterou até chegarmos a um sistema em que a jurisprudência, as leis escritas e a constituição ganham papel fundamental no processo de decidir. O marco teórico será a História das Instituições de Antonio Manuel Hespanha e o a objetivo geral é entender as rupturas, as contradições e, em especial, os fundamentos e bases do ato de julgar durante a história brasileira. Pelos processos da comarca de Barra Mansa, pretende-se fazer uma longa história do ato de julgar, verificando como ele se altera no tempo e nas mudanças jurídicas e políticas do Brasil.